Política de Privacidade

Em conformidade com a aplicação do Regulamento Europeu de Proteção de Dados Pessoais (RGPD) que em vigor a partir de 25 de maio de 2018, todos os clientes ao abrigo desta página dão o seu consentimento explícito e informado sobre os aspectos principais em relação aos dados pessoais que recolhemos sobre si, e/ou sobre eventuais menores à sua guarda no caso das intervenções infanto-juvenis.

Todos os psicólogos se obrigam ao cumprimento do Código Deontológico criado pela Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP), bem como pelas restantes directrizes referentes à população adulta (Guidelines de Comunicação profissional) e infanto-juvenil (Guidelines para a protecção de crianças e jovens em risco), que vão sendo aprovadas. Tanto o Código Deontológico como as Directrizes encontram-se em vigor e em linha integral com os princípios gerais que governam o RGPD.

No entanto, é uma obrigação legal do RGPD o seu consentimento informado em relação à recolha, conservação, tratamento e eliminação dos seus dados pessoais, pelo que todos os clientes ao abrigo desta página assinam estas condições.

 

Nesta página são recolhidas 3 categorias de dados, para todos os seus clientes, sendo “cliente” definido como o adulto que tem pelo menos uma consulta psicológica, individual ou de grupo, ou participa num rastreio, avaliação ou acção lúdico-terapêutica, ou o tutor legal de um menor de idade (nas suas componentes fiscais, jurídicas e decisoras) e o menor de idade (no que diz respeito às categorias sobre as quais incidem as avaliações e intervenções psicoterapêuticas).

 

Categorias de dados recolhidos e sua utilização

  1. Dados pessoais necessários à identificação fiscal para efeitos de facturação e processamento contabilístico

  2. Dados referentes a dimensões que permitam analisar a qualidade e eficácia tanto das acções psicoterapêuticas de natureza interventiva, como das acções de marketing e divulgação da marca da página.

  3. Dados que constam do processo clínico e que incluem, entre outros, resultados de avaliações, as próprias avaliações, história clínica e de percurso de vida, intervenções psicoterapêuticas efectuadas, suas especificidades e resultados, juízos e decisões clínicas por parte do psicólogo que acompanha cada cliente.

São, assim, responsabilidade do psicólogo clínico e da saúde responsável pela página, tal como definido pelas Guidelines – Comunicação Interpessoal e Partilha de Informação, obrigatoriamente mantidos pelos psicólogos durante um mínimo de 10 ou 5 anos. É também o psicólogo clínico o único responsável por todo e qualquer tema clínico, referente à avaliação, intervenção psicoterapêutica e conduta ético-profissional.

Tratamento e conservação dos dados pessoais

Os dados recolhidos através desta página não são transmitidos a ninguém e são de acesso restringido por palavra-passe e nome de utilizador, apenas a pessoal administrativo e à psicóloga supra-mencionada, que se encontram obrigados por uma declaração rigorosa de confidencialidade, e que apenas têm acesso aos dados necessários ao cumprimento das suas funções.

Destinam-se à emissão de facturas, monitorização da actividade de negócio e de marketing e análise de qualidade. Qualquer dado pessoal a que a página tenha acesso além destas dimensões, nomeadamente, mas não exclusivamente para efeitos de supervisão clínica, encontra-se pseudonomizado/anonimizado (não é possível associar o conteúdo das informações a uma pessoa específica).

Os dados recolhidos são conservados indefinidamente, até legislação ou regulação em contrário, uma vez que servem os melhores interesses dos seus clientes, beneficiando-os em conforto, rapidez e eficácia e permitem, além disso, o respaldo jurídico futuro em caso de situações de conflito judicial com qualquer uma das partes envolvidas na relação profissional estabelecida.

Pese embora essa conservação, cada cliente tem, à luz do RGPD, direito de acesso aos seus dados, direito de rectificação dos dados, direito de retirar o consentimento para o tratamento de dados, direito à portabilidade dos dados e o direito ao apagamento dos dados. Para o exercício de qualquer um destes direitos, bastará informar-nos pelos contactos abaixo disponibilizados.

Com as salvaguardas do próprio RGPD, que permitem a excusa em determinadas circunstâncias por parte do responsável pelo tratamento de dados em apagá-los, os responsáveis por esta página considerarão esses pedidos por parte dos seus clientes.

Contatos

Tel: 00351 910 431 984

E-mail: irinaregueirapsi@gmail.com

Seixal / Lisboa